Ciclista colhido por viatura PM que invadiu preferencial será indenizado

O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 25 mil

Ferramenta auxilia no controle de prazos das prisões e internações provisórias

Implantações pretendem melhorar a efetividade da Justiça Criminal do Rio Grande do Sul

Pedestre atropelado próximo a pista será indenizado por motorista

Na decisão, porém, foi reconhecida a culpa concorrente do pedestre que teve negado o direito a indenização por lucros cessantes, mas arbitrada pensão de meio salário-mínimo até a sua total recuperação

Taxista acusado de tráfico de drogas pede liberdade provisória

Preso em flagrante em maio deste ano sob acusação de tráfico de drogas, um taxista de São Paulo pede liberdade provisória ao sustentar sua inocência.

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Ajuste anual do IRPJ e CSLL empresas que recolheram por estimativa

Entenda o ajuste anual do IRPJ e CSLL para empresas que recolheram por estimativa e saiba como compensar ou restituir valores apurados no lucro real

Imposto de Renda: esclareça as principais dúvidas sobre a declaração!

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.

Auxílio Emergencial: beneficiários que começaram a receber após abril terão direito a menos parcelas de R$ 300

Segundo Ministério da Cidadania, quem começou a receber o Auxílio em julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela de R$ 300, a ser paga em dezembro. Calendário ainda não foi divulgado.

Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas.

Grupo de comunicação deverá indenizar psicólogos por reportagem considerada ofensiva

Os valores das indenizações foram fixados em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a primeira demandante e R$ 10.000,00 (dez mil reais) a cada um dos demais autores.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo

Agravo de instrumento em recurso de revista

Encefalocele e aborto legal: O necessário cuidado da fundamentação para evitar o viés eugênico

Análise de decisão do TJMG que autorizou aborto terapéutico em caso de encefalocele e o perigo de ocorrência de aborto eugênico acaso as situasões não sejam devidamente sopesadas com razoabilidade em cada caso concreto

Eletricista e empresa contratante terão que indenizar família de ajudante morto em acidente de trabalho

Além de pensão mensal, cada um dos pais do trabalhador falecido deverá receber indenização de R$ 55 mil reais

MPF/SP move ação de improbidade contra Abetar por fraude em cinco convênios do Ministério do Turismo

MPF pede na ação que réus devolvam R$ 1,9 milhão aos cofres públicos. Outro inquérito civil apura outros dez convênios do Ministério do Turismo com a Abetar

Pedido de demissão. Empregado com mais de um ano de trabalho. Inexistência de assistência sindical ou ministerial.

Nulidade absoluta.